Termos de Uso

Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do site oficial da GARDEN. Ao navegar pelo site ou utilizar seus recursos, o usuário declara ter lido e compreendido as condições apresentadas nesta página.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site www.gardenbrand.com.br, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com as leis e os regulamentos aplicáveis.

2. Utilização do Site

O site poderá ser utilizado para consulta de produtos, acesso a informações institucionais, realização de compras e utilização dos demais recursos disponibilizados pela GARDEN.

Não é permitido utilizar o site para finalidades ilícitas, fraudulentas ou que possam prejudicar sua segurança, seu funcionamento ou os direitos da GARDEN e de terceiros.

A GARDEN poderá restringir ou suspender o acesso ao site quando identificar atividades que violem estes Termos de Uso ou a legislação aplicável.

3. Propriedade Intelectual

Os textos, imagens, fotografias, vídeos, elementos visuais, logotipos, marcas, layouts e demais conteúdos disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável.

A reprodução, alteração, distribuição ou utilização desses materiais sem autorização prévia da GARDEN não é permitida, salvo nas hipóteses previstas em lei.

4. Produtos, Preços e Disponibilidade

As compras realizadas no site estão sujeitas à disponibilidade de estoque, à confirmação do pagamento e à validação das informações fornecidas durante o pedido.

A GARDEN procura manter as informações, imagens, descrições e preços atualizados. Eventuais erros evidentes poderão ser corrigidos assim que identificados, com a devida comunicação ao cliente quando aplicável.

As tonalidades dos produtos podem apresentar pequenas variações em razão da iluminação das fotografias, da edição das imagens e das configurações de cada tela.

5. Entrega, Trocas e Devoluções

Os prazos de entrega apresentados no site são estimados de acordo com o endereço informado, a modalidade de envio escolhida e as condições da transportadora responsável.

As solicitações de troca, devolução ou cancelamento devem observar as condições apresentadas na Política de Trocas e Devoluções disponível no site.

6. Funcionamento e Disponibilidade do Site

A GARDEN adota medidas para manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de instabilidades, falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou ocorrências fora de seu controle.

Sempre que possível, eventuais problemas técnicos serão corrigidos para restabelecer o funcionamento adequado do site.

7. Links Externos

O site poderá conter links para páginas ou serviços administrados por terceiros. A GARDEN não controla o conteúdo, a disponibilidade, as práticas ou as políticas desses ambientes externos.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao acesso ao site, ao atendimento e à realização de compras observará a legislação aplicável e as informações apresentadas na Política de Privacidade da GARDEN.

9. Alterações dos Termos de Uso

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações no funcionamento do site, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.

A versão vigente será sempre a publicada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, respeitados os direitos assegurados ao consumidor e as regras legais aplicáveis à definição do foro competente.

11. Contato

Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com a GARDEN por um dos seguintes canais:

• E-mail: contato@gardenbrand.com.br

• WhatsApp: (31) 98382-6760