Política Privacidade

1. Identificação do Controlador

Para os tratamentos de dados pessoais descritos nesta Política, a responsável pelas principais decisões relacionadas ao uso dos dados é:

• Razão social: GARDEN STORE VESTUÁRIO LTDA.

• Nome utilizado no site: GARDEN

• CNPJ: 08.306.506/0001-35

• Endereço: Rua José Nunes Carvalho, 500, Loja A, Bairro Camargos, Belo Horizonte — MG, CEP 30520-490.

• Site: www.gardenbrand.com.br

• E-mail: contato@gardenbrand.com.br

• WhatsApp: 31 98382-6760

2. Aplicação desta Política

Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado pela GARDEN por meio:

• do site e da loja virtual;

• da loja física;

• do carrinho e do checkout;

• dos canais de atendimento por e-mail, WhatsApp e redes sociais;

• de campanhas, anúncios e comunicações da GARDEN;

• de solicitações de troca, devolução, cancelamento ou reembolso.

O tratamento dos dados observará a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet.

Serviços e páginas administrados por terceiros possuem políticas próprias, que deverão ser consultadas diretamente pelo usuário.

3. Dados que Podem ser Coletados

Os dados tratados dependerão da forma como o usuário interage com a GARDEN e poderão incluir:

Dados de identificação

Nome, sobrenome, CPF, data de nascimento e outras informações necessárias para identificação, cadastro, emissão de documentos fiscais ou prevenção de fraudes.

Dados de contato

E-mail, telefone, número de WhatsApp e demais informações fornecidas para atendimento e comunicação.

Dados de endereço

CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade e estado utilizados para entrega, cobrança, análise da operação ou atendimento.

Dados do pedido e da compra

Produtos visualizados, itens adicionados ao carrinho, itens comprados, tamanhos, cores, quantidades, preços, descontos, cupons, valor da compra, número do pedido e histórico de pedidos.

Dados relacionados ao pagamento

Forma de pagamento, situação da transação, valor, número de parcelas e informações limitadas disponibilizadas pelo prestador responsável pelo processamento financeiro.

Os dados completos do cartão de crédito são processados pelo prestador de pagamento responsável. A GARDEN não precisa receber ou armazenar o número completo do cartão nem o código de segurança para administrar o pedido.

Dados de atendimento

Mensagens, dúvidas, solicitações, reclamações, preferências informadas, registros de contato e informações relacionadas a trocas, devoluções ou reembolsos.

Dados técnicos e de navegação

Endereço IP, data e horário de acesso, páginas visitadas, produtos visualizados, navegador, sistema operacional, dispositivo, origem da visita, identificadores, registros técnicos e informações obtidas por cookies ou tecnologias semelhantes.

Dados relacionados a publicidade e mensuração

Interações com anúncios, campanhas, páginas, produtos, carrinho, checkout e compras, utilizadas para análise, mensuração e melhoria das campanhas da GARDEN.

4. Como os Dados são Coletados

Os dados poderão ser coletados:

• diretamente do usuário, durante cadastro, compra, atendimento ou solicitação;

• durante o preenchimento de informações no carrinho e no checkout;

• automaticamente durante a navegação, por meio de cookies, pixels, registros técnicos e tecnologias semelhantes;

• por meio de prestadores envolvidos no pagamento, na análise antifraude, na entrega e na operação do site;

• durante a interação com anúncios, e-mails, redes sociais e campanhas da GARDEN.

5. Para que os Dados são Utilizados

A GARDEN poderá utilizar os dados pessoais para:

• criar e administrar o cadastro do cliente;

• processar e confirmar pedidos e pagamentos;

• preparar, enviar e acompanhar entregas;

• processar trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos;

• emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais;

• prestar atendimento e responder a solicitações;

• confirmar a identidade do cliente;

• prevenir fraudes, abusos, acessos indevidos e atividades ilícitas;

• manter a segurança e o funcionamento do site;

• identificar erros e melhorar a navegação;

• avaliar o desempenho de produtos, páginas e campanhas;

• personalizar conteúdos e comunicações, quando permitido;

• enviar novidades, lançamentos e ofertas, quando houver fundamento legal adequado;

• proteger e exercer direitos da GARDEN em procedimentos administrativos ou judiciais.

6. Bases Legais do Tratamento

O tratamento poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na legislação, de acordo com a finalidade de cada operação, incluindo:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares: para cadastro, processamento do pedido, pagamento, entrega, troca e atendimento solicitado pelo cliente.

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para emissão e conservação de documentos, atendimento ao consumidor e cumprimento de determinações legais.

• Legítimo interesse: para segurança, prevenção a fraudes, melhoria dos serviços e determinadas análises, respeitados os direitos do titular.

• Consentimento: quando a autorização do titular for necessária para determinada finalidade.

• Exercício regular de direitos: para defesa e proteção dos interesses da GARDEN.

• Proteção do crédito: quando aplicável à análise de pagamentos e prevenção a fraudes.

A simples utilização do site não representa consentimento automático para todos os tipos de tratamento. Cada operação deverá possuir uma base legal adequada.

7. Compartilhamento de Dados

Para operar a loja virtual e atender aos pedidos, a GARDEN poderá compartilhar os dados estritamente necessários com:

• plataformas de comércio eletrônico e hospedagem;

• prestadores de pagamento e instituições financeiras;

• serviços de análise e prevenção a fraudes;

• transportadoras, Correios e operadores logísticos;

• prestadores de atendimento e comunicação;

• fornecedores de infraestrutura, armazenamento e segurança;

• ferramentas de análise, publicidade e mensuração;

• plataformas como Google e Meta, conforme as tecnologias utilizadas;

• contadores, advogados, auditores e prestadores profissionais;

• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

Os prestadores poderão atuar como operadores da GARDEN ou como controladores independentes, conforme a natureza do serviço e as decisões tomadas por cada empresa.

A GARDEN não comercializa dados pessoais como produto.

8. Transferência Internacional de Dados

Alguns fornecedores de tecnologia, publicidade, análise, armazenamento ou infraestrutura poderão processar dados em servidores localizados fora do Brasil.

Nessas situações, a GARDEN buscará utilizar prestadores que adotem mecanismos e medidas de proteção compatíveis com a legislação aplicável.

9. Prazo de Armazenamento

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, atender a obrigações legais, prevenir fraudes, exercer direitos e resolver eventuais disputas.

Os prazos poderão variar conforme a categoria do dado, a finalidade do tratamento e as obrigações relacionadas ao pedido.

Quando não forem mais necessários, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados nas situações autorizadas ou exigidas pela legislação.

Uma solicitação de exclusão não resultará necessariamente na eliminação imediata de todos os registros quando houver obrigação legal, prevenção a fraudes ou necessidade de exercício regular de direitos.

10. Direitos dos Titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados pessoais;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;

• portabilidade, observadas as normas aplicáveis;

• informações sobre o compartilhamento de dados;

• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;

• revogação do consentimento;

• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a legislação;

• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Para proteger o titular e impedir solicitações fraudulentas, a GARDEN poderá solicitar informações necessárias à confirmação da identidade.

As solicitações poderão ser enviadas para contato@gardenbrand.com.br.

11. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores armazenados ou acessados no dispositivo durante a navegação. Eles ajudam o site a funcionar, manter sessões, registrar preferências, medir acessos e avaliar campanhas.

Cookies necessários

Permitem funções essenciais, como segurança, navegação, carrinho, autenticação, checkout e processamento do pedido.

Cookies de funcionalidade

Registram escolhas e preferências para melhorar a experiência de utilização do site.

Cookies de análise e desempenho

Ajudam a compreender acessos, páginas visitadas, eventos, falhas e desempenho do site.

Cookies de publicidade

Podem ser utilizados para medir campanhas, criar públicos, limitar a repetição de anúncios e apresentar comunicações mais relevantes.

Alguns cookies poderão ser definidos pela GARDEN e outros por fornecedores de tecnologia, como a plataforma de comércio eletrônico, Google, Meta e serviços de infraestrutura.

O usuário poderá controlar ou excluir cookies nas configurações do navegador e, quando disponível, nas opções apresentadas pelo site.

A desativação de cookies necessários poderá impedir o funcionamento correto do carrinho, do checkout e de outros recursos essenciais.

12. Publicidade, Análise e Mensuração

A GARDEN poderá utilizar ferramentas de análise, publicidade e mensuração para compreender a utilização do site e avaliar o desempenho de campanhas.

Essas tecnologias poderão registrar informações relacionadas a páginas visitadas, produtos visualizados, itens adicionados ao carrinho, etapas do checkout, compras, origem da visita, navegador, dispositivo e interação com anúncios.

Essas informações poderão ser utilizadas para:

• medir acessos, eventos, conversões e vendas;

• avaliar o desempenho das campanhas;

• identificar falhas na navegação;

• compreender o interesse por páginas e produtos;

• criar públicos para campanhas;

• reduzir a repetição de anúncios;

• melhorar a experiência e a comunicação da GARDEN.

O tratamento realizado por plataformas terceiras também estará sujeito às políticas, configurações e controles disponibilizados por cada fornecedor.

13. Comunicações e Marketing

A GARDEN poderá enviar comunicações necessárias relacionadas a pedidos, pagamentos, entregas, atendimento, trocas, devoluções, segurança e funcionamento dos serviços.

Também poderão ser enviados lançamentos, novidades, conteúdos e ofertas, quando houver base legal adequada.

O usuário poderá cancelar comunicações promocionais pelo link disponibilizado na própria mensagem ou entrando em contato com a GARDEN.

O cancelamento de mensagens promocionais não impede o envio de comunicações necessárias ao andamento de pedidos, atendimento, segurança ou cumprimento de obrigações legais.

14. Segurança das Informações

A GARDEN adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação, destruição ou tratamento inadequado.

O acesso aos dados deverá ser limitado a pessoas e prestadores que necessitem das informações para desempenhar suas atividades.

Embora sejam adotadas medidas de proteção, nenhum sistema conectado à internet é completamente imune a incidentes. O usuário também deverá proteger seus dispositivos, senhas e códigos de acesso.

15. Incidentes de Segurança

Caso ocorra um incidente envolvendo dados pessoais, a GARDEN adotará medidas razoáveis para investigar a ocorrência, limitar seus efeitos, corrigir falhas e reduzir riscos.

Quando exigido pela legislação ou pela autoridade competente, os titulares afetados e a autoridade responsável pela proteção de dados poderão ser comunicados.

16. Dados de Crianças e Adolescentes

Os produtos e serviços da GARDEN não são direcionados especificamente a crianças.

Compras realizadas por menores de idade deverão ocorrer com a participação e supervisão de seus pais ou responsáveis legais.

Caso seja identificado o tratamento inadequado de dados de criança ou adolescente, a GARDEN poderá adotar medidas para restringir, corrigir ou eliminar as informações, observadas as obrigações legais.

17. Links e Serviços de Terceiros

O site poderá conter links para redes sociais, meios de pagamento, transportadoras e outros serviços administrados por terceiros.

A GARDEN não controla as práticas de privacidade desses ambientes. O usuário deverá consultar as políticas e condições de cada serviço antes de fornecer informações.

18. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações na legislação, nas tecnologias utilizadas, no funcionamento do site ou nas atividades da GARDEN.

A versão vigente será sempre a publicada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Quando as mudanças forem relevantes, a GARDEN poderá apresentar um aviso no site ou utilizar outro meio adequado de comunicação.

19. Contato sobre Privacidade

Para esclarecer dúvidas ou exercer direitos relacionados aos dados pessoais, entre em contato com a GARDEN:

• E-mail: contato@gardenbrand.com.br

• WhatsApp: 31 98382-6760

A GARDEN poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados pessoais contra acessos indevidos.